• Emancipação de jovens: Entenda o que isso significa na prática
    by registrocivil on Março 2, 2021 at 2:00 pm

    A partir dos 16 anos de idade, jovens brasileiros podem ser emancipados por seus pais. Isso significa permitir que exerçam direitos civis que só seriam possíveis a partir de 18 anos completos. O que é permitido ao jovem emancipado? Este poderá abrir empresas, assinar contratos, realizar negociações de compra e venda, casar-se, divorciar-se, viajar, dentre … Emancipação de jovens: Entenda o que isso significa na prática Read More » O conteúdo Emancipação de jovens: Entenda o que isso significa na prática aparece primeiro em Blog do Registro Civil. […]

  • Verifique o status do seu pedido de CPF no portal do Registro Civil
    by registrocivil on Fevereiro 19, 2021 at 10:21 pm

    O portal oficial do Registro Civil, www.registrocivil.org.br, desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR), disponibiliza a consulta online dos status de pedidos de Cadastro de Pessoa Física (CPF) realizados nos Cartórios de Registro Civil brasileiros. Quando o cidadão fizer o pedido do CPF diretamente no cartório, ele pode verificar o andamento da … Verifique o status do seu pedido de CPF no portal do Registro Civil Read More » O conteúdo Verifique o status do seu pedido de CPF no portal do Registro Civil aparece primeiro em Blog do Registro Civil. […]

  • Procuro por uma pessoa desaparecida. O que posso fazer para localizá-la?
    by registrocivil on Fevereiro 11, 2021 at 10:17 pm

    Muita gente não sabe, mas caso uma família esteja procurando uma pessoa desaparecida, é possível fazer uma busca por óbitos de pessoas que estão sendo procuradas na Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas, que foi disponibiliza aos cidadãos em maio de 2015. Essa central integra o Portal da Transparência, que é administrado pela … Procuro por uma pessoa desaparecida. O que posso fazer para localizá-la? Read More » O conteúdo Procuro por uma pessoa desaparecida. O que posso fazer para localizá-la? aparece primeiro em Blog do Registro Civil. […]

  • É pai de coração: detalhes do reconhecimento socioafetivo
    by registrocivil on Fevereiro 4, 2021 at 8:34 pm

    O reconhecimento de paternidade socioafetiva, feito diretamente em Cartório de Registro Civil sem necessidade de autorização judicial, é previsto pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Provimento nº 63, publicado em 14 de novembro de 2017. Porém, em agosto de 2019, o texto do Provimento nº 63 sofreu algumas alterações em seus requisitos. … É pai de coração: detalhes do reconhecimento socioafetivo Read More » O conteúdo É pai de coração: detalhes do reconhecimento socioafetivo aparece primeiro em Blog do Registro Civil. […]

  • Emancipação: saiba quais são os atos permitidos e proibidos
    by registrocivil on Janeiro 29, 2021 at 12:36 pm

    A emancipação de menores é o ato pelo qual os pais ou responsáveis de adolescentes com 16 anos completos lhes concedem uma autorização prévia para a prática dos atos civis, ou seja, antecipam a sua capacidade civil. Isso significa que o filho passa a ter poder para realizar determinadas atividades, enquanto outras continuam vedadas. Veja … Emancipação: saiba quais são os atos permitidos e proibidos Read More » O conteúdo Emancipação: saiba quais são os atos permitidos e proibidos aparece primeiro em Blog do Registro Civil. […]

  • Casamento civil: tudo o que você precisa saber
    by registrocivil on Janeiro 21, 2021 at 9:04 pm

    Casais que estão se preparando para casar em breve, devem saber quais são as etapas para a realização do casamento no Cartório de Registro Civil. Mas, não precisam se desesperar! Nós já podemos adiantar que casar no cartório é muito simples. E o conselho mais valioso que podemos dar é que começam a organizar tudo … Casamento civil: tudo o que você precisa saber Read More » O conteúdo Casamento civil: tudo o que você precisa saber aparece primeiro em Blog do Registro Civil. […]

  • É mãe de coração: saiba mais sobre o reconhecimento socioafetivo
    by registrocivil on Janeiro 7, 2021 at 9:43 pm

    O reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetivas no Brasil foi regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) através do Provimento nº 63, publicado em 14 de novembro de 2017. Desde então, o procedimento pode ser feito diretamente em Cartório de Registro Civil. O reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetivas no Brasil foi regulamentado pela Corregedoria Nacional … É mãe de coração: saiba mais sobre o reconhecimento socioafetivo Read More » O conteúdo É mãe de coração: saiba mais sobre o reconhecimento socioafetivo aparece primeiro em Blog do Registro Civil. […]

  • Conheça os nomes mais registrados de 2020
    by registrocivil on Dezembro 31, 2020 at 12:00 pm

    Miguel, Arthur, Heitor, Helena e Alice estão no topo da lista dos os nomes mais registrados pelos Cartórios de Registro Civil brasileiros em 2020, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR). Diferentemente dos últimos anos, como 2018 e 2019, em que Enzo Gabriel foi bicampeão, … Conheça os nomes mais registrados de 2020 Read More » O conteúdo Conheça os nomes mais registrados de 2020 aparece primeiro em Blog do Registro Civil. […]

  • Alteração de prenome e gênero em cartório: confira os números
    by registrocivil on Dezembro 17, 2020 at 10:07 pm

    Desde junho de 2018, 3.921 alterações de prenome e gênero já foram realizadas nos registros civis de pessoas transgêneros diretamente nos Cartórios de Registro Civil brasileiros. O serviço foi permitido em março de 2018, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275, que reconheceu que as pessoas transgêneros têm direito … Alteração de prenome e gênero em cartório: confira os números Read More » O conteúdo Alteração de prenome e gênero em cartório: confira os números aparece primeiro em Blog do Registro Civil. […]

  • Especial Covid-19: Portal da Transparência e seu papel fundamental durante a pandemia
    by registrocivil on Dezembro 10, 2020 at 8:07 pm

    Em razão da pandemia de Covid-19 em 2020, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) criou uma área especial no Portal da Transparência com as informações disponibilizadas pelos Cartórios de Registro Civil brasileiros sobre as causas de mortes constantes nos registros de óbitos lavrados pelos cartórios de todo o País. 139.996 óbitos por … Especial Covid-19: Portal da Transparência e seu papel fundamental durante a pandemia Read More » O conteúdo Especial Covid-19: Portal da Transparência e seu papel fundamental durante a pandemia aparece primeiro em Blog do Registro Civil. […]